Tese de Licenciatura e Prémio Silva Leal 2001

ESCALADA PARA A INCLUSÃO: Olhar sociológico sobre a intervenção de um actor local no combate à exclusão social juvenil
Susana Rosa
ISCTE

O sistema de protecção social em Portugal tem vindo a ser confrontado com uma conjuntura desfavorável, de alterações sociais e económicas que questionam a sua capacidade de resposta. Tem-se verificado um aumento da população excluída, económica e socialmente, dependente da solidariedade. A protecção social é pressionada por uma lógica de desenvolvimento económico assente na assimetria e desfavorecimento de regiões, geradora de desigualdades, por um lado e, por outro, pela tendência de evolução da população, que faz depender um cada vez maior número de beneficiários de um proporcionalmente muito menor contingente de activos, com carreiras contributivas cada vez mais curtas, suportadas por um emprego tendencialmente precário.
A previsível limitação da continuidade deste esforço e a inevitabilidade da existência de amplos sectores de população deficientemente cobertos pela protecção social, tem levado à discussão da remodelação do sistema em vigor, assim como do papel do estado, no novo desenho a definir.
Este estudo teve por base a observação participante realizada numa IPSS, representativa do papel da iniciativa local no desagravamento das assimetrias dentro de um contexto particularmente problemático, incidindo a sua principal actividade na inserção de jovens excluídos. E porque a exclusão se combate reinvertendo as estruturas que a proporcionam, é através do desenvolvimento local e da iniciativa dos cidadãos, quer no desenvolvimento económico, quer na reinvenção da protecção social, numa lógica de contra-hegemonização e sob supervisão do poder central, que se poderá alcançar um estado-providência mais actuante e uma sociedade mais inclusiva.

Resumo: Tendo como referência uma IPSS em Setúbal, desenvolve-se uma reflexão sobre a protecção social em Portugal e a importância dos actores locais na reconversão da exclusão social. O papel do Estado, que idealmente seria um Estado-Providência, na impossibilidade de sustentar as competências inerentes, transformou-se num papel de parceiro financiador das organizações da sociedade civil para as quais transferiu as suas responsabilidades em matéria de protecção social. No entanto, a sua participação
que deveria complementar as receitas dessas instituições, acaba por, na maioria, ser a única fonte de financiamento. Com dificuldades em angariar outros financiamentos, esta sociedade-providência exerce a sua actividade com variadas lacunas, o que se reflecte na precariedade da protecção social em Portugal.